Evento vai ter conferência do principal jurista brasileiro da área tributária

A tributação do setor de rochas ornamentais – inclusive na área ambiental – vai ser o foco do Seminário de Direito Tributário no Espírito Santo, a ser realizado, no próximo dia 09 de maio, no hotel Golden Tulip, em Vitória (ES). Os interessados devem aproveitar os últimos dias para fazer inscrições pelo site www.seminariodireitotributario.com.br.

Um dos maiores juristas da área tributária brasileira atual, o Dr. Paulo de Barros Carvalho, que é professor emérito da PUC/SP e da USP e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, vai ser o conferencista homenageado, palestrando na abertura do evento.

Também vai haver palestras de tributaristas sobre a CFEM (contribuição federal pela exploração de recursos federais); a responsabilidade dos sócios das empresas; tributação ambiental; e de atividades offshore de prestadores de serviços de petroleiras.

Voltado para estudantes, empresários e profissionais de áreas afins, como contabilistas, além de advogados e profissionais do direito, o seminário é organizado pelo escritório Ramos – Araujo Advogados (que atua em Cachoeiro de Itapemirim e Vitória) e o Instituto de Lógica Deôntica (ILD), e conta com o patrocínio da Aamol (associação ambiental do setor de rochas no sul do estado) e do Sindirochas, e apoio da Seama, OAB-ES, IBEF-ES, IBET, Wine, Gracal, e Tavares e Giro Advocacia.

 Valores das inscrições

 R$ 200,00 para estudantes de graduação;

R$ 350,00 para profissionais; e

R$ 315,00 para inscritos na OAB-ES.

Programação 

9h15 – Conferência de abertura: “A Regra Matriz de Incidência Tributária”, por Paulo de Barros Carvalho (Professor Emérito e Titular de Direito Tributário da USP e PUC/SP)

11h – Palestra 1: “CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Minerais”, por Fabiana Del Padre Tomé (Doutora PUC/SP)

11h45 – Palestra 2: “Aspecto Espacial do ISS e a exploração de petróleo offshore”, por Lucas Galvão de Brito (Mestre e Doutorando PUC/SP)

14h – Palestra 3: “Responsabilidade Tributária dos Sócios (dolo, fraude e simulação)”, por Rosana Oleinik (Mestre e Doutoranda PUC/SP)

14h45 – Palestra 4: “Tributação Ambiental: a incidência tributária sobre os produtos decorrentes dos resíduos de rochas ornamentais”, por José Eduardo Ramos (Mestre FDC/RJ))

15h30 – Palestra 5: “Obrigações tributárias acessórias na legislação do ES e sua proporcionalidade”, por Henrique da Cunha Tavares (Mestre FDV)

17h – Palestra 6: “O processo eletrônico e o futuro do direito tributário”, por Luiz Cláudio Allemand (Diretor da ABRADT)

17h45 – Palestra 7: “A lógica como método de análise do Direito Tributário”, por Tárek Moysés Moussallem (Doutor PUC/SP)