Evento vai ter palestras sobre Mineração e Meio Ambiente em Vitória
O SINDIROCHAS participa do Seminário de Direito Tributário no Espírito Santo, que vai reunir os especialistas capixabas em 09 de maio, no hotel Golden Tulip, em Vitória (ES).
O tema do evento é Mineração e Meio Ambiente, e a conferência de abertura é do jurista Paulo de Barros Carvalho (professor emérito da USP e da PUC/SP e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET).
“Para uma gestão saudável, é fundamental entender o sistema tributário que incide sobre a atividade de rochas ornamentais. Além dessa contribuição, o seminário vai nos ajudar a encontrar saídas para simplificar esse sistema tão complexo que acaba penalizando as empresas do setor”, explica o diretor executivo do SINDIROCHAS, Romildo Ribeiro Tavares.
Além da conferência de abertura, são sete palestras, sobre temas como a CFEM (contribuição federal pela exploração de recursos minerais); a responsabilidade dos sócios das empresas; a tributação ambiental de produtos decorrentes dos resíduos de rochas ornamentais; e a tributação de atividades offshore de prestadores de serviços de petroleiras.
Todas as informações do seminário estão disponíveis no site www.seminariodireitotributario.com.br, inclusive o canal para realizar as inscrições. Focado nos advogados, o evento é aberto a estudantes, empresários e profissionais de áreas afins, como contabilistas.
A realização do Seminário de Direito Tributário é do Ramos – Araujo Advogados e do Instituto de Lógica Deôntica (ILD), com o apoio da OAB-ES, do IBEF-ES e do IBET.
Valores das inscrições
Até 30/04: R$ 160,00 para estudantes de graduação; R$ 280,00 para profissionais; e R$ 252,00 para inscritos na OAB-ES.
Após 30/04: R$ 200,00 para estudantes de graduação; R$ 350,00 para profissionais; e R$ 315,00 para inscritos na OAB-ES.
Programação do Seminário
9h15 – Conferência de abertura: “A Regra Matriz de Incidência Tributária”, por Paulo de Barros Carvalho (Professor Emérito e Titular de Direito Tributário da USP e PUC/SP)
11h – Palestra 1: “CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Minerais”, por Fabiana Del Padre Tomé (Doutora PUC/SP)
11h45 – Palestra 2: “Aspecto Espacial do ISS e a exploração de petróleo offshore”, por Lucas Galvão de Brito (Mestre e Doutorando PUC/SP)
14h – Palestra 3: “Responsabilidade Tributária dos Sócios (dolo, fraude e simulação)”, por Rosana Oleinik (Mestre e Doutoranda PUC/SP)
14h45 – Palestra 4: “Tributação Ambiental: a incidência tributária sobre os produtos decorrentes dos resíduos de rochas ornamentais”, por José Eduardo Ramos (Mestre FDC/RJ))
15h30 – Palestra 5: “Obrigações tributárias acessórias na legislação do ES e sua proporcionalidade”, por Henrique da Cunha Tavares (Mestre FDV)
17h – Palestra 6: “O processo eletrônico e o futuro do direito tributário”, por Luiz Cláudio Allemand (Diretor da ABRADT)
17h45 – Palestra 7: “A lógica como método de análise do Direito Tributário”, por Tárek Moysés Moussallem (Doutor PUC/SP)
