As inscrições são feitas por meio do site do evento
Estão abertas as inscrições para o Seminário de Direito Tributário no Espírito Santo, que será realizado em Vitória (ES), no dia 09 de maio. As inscrições são realizadas por meio do site www.seminariodireitotributario.com.br. O tema é “Meio Ambiente e Mineração”, e o seminário é realizado pelo escritório cachoeirense Ramos – Araujo Advogados.
O evento é voltado para advogados, estudantes, empresários e profissionais de áreas afins, como contabilistas. Com uma conferência e sete palestras, vai ser realizado no Hotel Golden Tulip Vitória, na Enseada do Suá.
“Além das palestras com reconhecidos advogados tributaristas capixabas, vamos ter a conferência de abertura com o professor Dr. Paulo de Barros Carvalho, que é presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet)”, explica o advogado André Araujo, do Ramos – Araujo Advogados, que realiza o evento junto do Instituto de Lógica Deôntica (ILD).
Entre os temas das palestras estão: a Cefem (contribuição federal pela exploração de recursos minerais); a responsabilidade dos sócios das empresas; tributação ambiental de produtos decorrentes dos resíduos de rochas ornamentais; e a tributação de atividades offshore de prestadores de serviços de petroleiras.
A realização do evento tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Espírito Santo (Ibef-ES).
Valores das inscrições
Até 31/03: R$ 140,00 para estudantes de graduação; R$ 240,00 para profissionais; e R$ 216 para inscritos na OAB/ES.
Até 30/04: R$ 160,00 para estudantes de graduação; R$ 280,00 para profissionais; e R$ 252,00 para inscritos na OAB/ES.
Após 30/04: R$ 200,00 para estudantes de graduação; R$ 350,00 para profissionais; e R$ 315,00 para inscritos na OAB/ES.
Programação do Seminário
9h15 – Conferência de abertura: “A Regra Matriz de Incidência Tributária”, por Paulo de Barros Carvalho (Professor Emérito e Titular de Direito Tributário da USP e PUC/SP)
11h – Palestra 1: “CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Minerais”, por Fabiana Del Padre Tomé (Doutora PUC/SP)
11h45 – Palestra 2: “Aspecto Espacial do ISS e a exploração de petróleo offshore”, por Lucas Galvão de Brito (Mestre e Doutorando PUC/SP)
14h – Palestra 3: “Responsabilidade Tributária dos Sócios (dolo, fraude e simulação)”, por Rosana Oleinik (Mestre e Doutoranda PUC/SP)
14h45 – Palestra 4: “Tributação Ambiental: a incidência tributária sobre os produtos decorrentes dos resíduos de rochas ornamentais”, por José Eduardo Ramos (Mestre FDC/RJ))
15h30 – Palestra 5: “Obrigações tributárias acessórias na legislação do ES e sua proporcionalidade”, por Henrique da Cunha Tavares (Mestre FDV)
17h – Palestra 6: “O processo eletrônico e o futuro do direito tributário”, por Luiz Cláudio Allemand (Diretor da ABRADT)
17h45 – Palestra 7: “A lógica como método de análise do Direito Tributário”, por Tárek Moises Moussalen (Doutor PUC/SP)
