Iniciativa de melhorar a gestão ambiental municipal conta com o apoio Foz
Saneamento, licenciamento ambiental e gestão de resíduos sólidos foram os principais assuntos em pauta no II Encontro dos Municípios e Meio Ambiente do Espírito Santo. Representando Cachoeiro de Itapemirim (ES), estiveram presentes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a concessionária Foz. O evento aconteceu nos dias 21 e 22 de maio, em Vitória, e contou com o apoio da Foz – unidade Cachoeiro.
O objetivo do encontro foi discutir a gestão ambiental dos municípios, destacando, inclusive, os benefícios de exigências legais, como a Lei Complementar 140, de 2011, que determina, entre outros, o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos que possam causar impactos ao meio ambiente local. Além de resguardar o patrimônio ambiental do município, esse recurso gera beneficio com o aumento da arrecadação. Para entender o que acontece na prática, representantes de alguns municípios, relataram suas análises, experiências e desafios.
“A troca de informações sobre boas práticas de gestão é fundamental para os municípios avançarem juntos. Encontros como esse reforçam ainda mais uma necessidade que já faz parte da política da Foz, que é buscar soluções inovadoras para realizar o trabalho de maneira muito mais consciente e sustentável”, coloca o analista de Meio Ambiente da Foz, Paulo Breda.
O Governo do Estado respalda a qualificação dos municípios, oferecendo capacitações periódicas, tecnologia de licenciamento, assessoria na estruturação das secretarias e na aquisição de equipamentos. No debate, ainda contribuíram: o Secretária de Estado de Meio Ambiente, Diane Rangel; os presidentes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes/ES), Associação Nacional de Orgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma/ES), Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), e Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema); além de prefeitos, vereadores, membros do ministério publico e especialistas.