Quem se aposentou e continuou trabalhando tem direito a revisão do benefício

Um reajuste de quase cinco vezes mais que a primeira aposentadoria é o que o motorista Rodomário Salles Carias (86) acaba de conquistar em Cachoeiro de Itapemirim (ES). Ele ficou na ativa por mais 27 anos depois de aposentar e, para não perder esse tempo de contribuição ao INSS, recorreu a desaposentação e conseguiu a revisão do benefício.

Além do período, o valor das novas contribuições e a idade do aposentado também podem contribuir para o aumento do reajuste. Como Rodomário, depois de aposentar, teve aumento salarial, desaposentar foi ainda mais vantajoso.

Em outubro de 2012, a advogada Cássia Bertassone, do escritório Ramos – Araujo Advogados, deu entrada no pedido de desaposentação para o motorista. Menos de um ano depois, em junho deste ano, ele começou a receber o valor reajustado. “Valeu a pena buscar meus direitos. Com esse aumento vou poder cuidar melhor da minha família e da minha saúde e ainda reformar a casa”, comemora Rodomário.

A especialista em Direito Previdenciário explica que, para isso acontecer, o valor das novas contribuições ao INSS deve ser maior que o daquelas antes da primeira aposentadoria. “Se o trabalhador teve aumento salarial depois que aposentou, o valor da sua contribuição também aumentou. Logo, o novo benefício vai ser maior. A mesma regra se aplica a idade e ao tempo de contribuição”, completa.

Mais chances de ganhar

Uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que limita os recursos do INSS para casos de desaposentação, aumentou ainda mais as chances dos aposentados conseguirem a revisão do benefício. “Desde que a decisão foi divulgada, em maio, o aposentado passou a ter, pelo menos, 90% de chances de conseguir o aumento. É importante lembrar que, esse direito não é acessado diretamente via INSS, mas por ação judicial. Assim, o apoio jurídico de profissionais que compreendam os detalhes da legislação previdenciária é fundamental”, explica a advogada Cássia Bertassone.